A lei belga estipula que qualquer pessoa que especule em criptomoeda deve pagar um imposto de 33% sobre ganhos lucrativos e que os ganhos devem ser declarados como “receitas diversas” nas declarações fiscais.

No momento, a Inspecção Especial de Impostos (STI) – além de reivindicar um sigilo infeliz – está tendo dificuldade em aplicar o código tributário, já que a maioria dos transações em criptomoeda estão sendo feitas em bolsas estrangeiras e os ativos estão sendo armazenados em plataformas estrangeiras.

Para alcançar seus objetivos, a Inspecção Especial de Impostos da Bélgica confia fortemente na cooperação estrangeira.

Para cada um dos casos acima mencionados, a STI obteve as informações fiscais necessárias das autoridades fiscais estrangeiras ainda a serem chamadas. O STI também solicita a cooperação dos corretoras de criptomoeda na entrega das informações dos belgas.

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